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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015, às 15:04h.

As cidades de Joinville, Itajaí e Blumenau lideram o ranking dos maiores IPMs

Estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado da Fazenda os Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2014, cujo repasse será efetivado durante o ano de 2016. O IPM é calculado com base no movimento econômico, ou valor adicionado, de cada cidade. Os dados foram publicados na edição de 17 de dezembro da Publicação Eletrônica da SEF https://tributario.sef.sc.gov. br/tax.NET/Sat.Pesef.Web/ Publicacao/Pesquisar.aspx

Joinville (9,4%), Itajaí (7,2%), Blumenau (5,3%), Jaraguá do Sul (3,8%) e Florianópolis (3,1%) continuam entre os primeiros no ranking, mas as quatro cidades apresentaram queda no índice. O maior impacto financeiro é de Jaraguá do Sul, que vai receber R$ 15, 8 milhões a menos em comparação a 2015. A readequação logística de uma empresa do município é o principal fator da queda de -10,1%.

A maior variação positiva do IPM 2016 é de Abdon Batista. O índice do município cresceu 84,9% graças ao início das operações da hidrelétrica Garibaldi (Rio Canoas Energia S.A.). O município vai receber R$ 2,7 milhões a mais em relação a 2015. O segundo maior crescimento foi de Bom Jardim da Serra (23,9%), em função do parque eólico instalado no município. A repercussão financeira é de R$ 1,1 milhão a mais.

A lista dos municípios com maior queda é encabeçada por Capivari de Baixo (-12,4%), que vai receber R$ 2,5 milhões a menos em participação no ICMS do que em 2015. A razão é o decréscimo na produção do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (Tractebel Energia) em 2014, ano base para o cálculo do repasse de 2016.  A segunda maior queda é de Ponte Alta (11,1%), reflexo da sazonalidade das florestas.

Prazos – Os índices provisórios do IPM 2016 foram publicados em junho deste ano. Desde então, os municípios tiveram direito de contestar o valor adicionado. Pedidos de impugnação foram analisados e julgados por um julgador individual e, na sequência, por duas câmaras compostas, cada uma, por quatro titulares: dois representantes dos municípios e dois da SEF.

Entenda como funciona a divisão do ICMS com os municípios

Do total de ICMS arrecadado pela Secretaria de Estado da Fazenda, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.

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IPM 2016 - MAIORES CRESCIMENTOS

Município

Associação

IPM 2016

IPM 2015

Cresc do IPM

Repercussão financeira

ABDON BATISTA

AMPLASC

0,1474112

0,0797180

84,9%

2.791.299,85

BOM JARDIM DA SERRA

AMURES

0,1394805

0,1125486

23,9%

1.110.525,26

TRÊS BARRAS

AMPLANORTE

0,4634993

0,3793962

22,2%

3.467.954,99

ÁGUA DOCE

AMMOC

0,2666248

0,2209179

20,7%

1.884.704,27

ARAQUARI

AMUNESC

0,5563909

0,4653782

19,6%

3.752.869,36

CURITIBANOS

AMURC

0,3906393

0,3414913

14,4%

2.026.596,54

ITAPOÁ

AMUNESC

0,1180695

0,1032147

14,4%

612.531,26

CAMPO ALEGRE

AMUNESC

0,1893526

0,1659094

14,1%

966.670,22

LAURO MULLER

AMREC

0,2097113

0,1839719

14,0%

1.061.353,04

MORRO GRANDE

AMESC

0,1418778

0,1272433

11,5%

603.447,28

MAIORES QUEDAS

Município

Associação

IPM 2016

IPM 2015

Queda de IPM

Repercussão em R$

CAPIVARI DE BAIXO

AMUREL

0,4381646

0,5000372

-12,4%

(2.551.289,93)

PONTE ALTA

AMURES

0,0826938

0,0930235

-11,1%

(425.940,72)

JARAGUÁ DO SUL

AMVALI

3,4416508

3,8267377

-10,1%

(15.878.891,92)

PIRATUBA

AMAUC

0,3115696

0,3459361

-9,9%

(1.417.087,78)

BALNEÁRIO RINCÃO

AMREC

0,0671514

0,0733297

-8,4%

(254.759,53)

CAPÃO ALTO

AMURES

0,0875668

0,0952813

-8,1%

(318.104,07)

ARARANGUÁ

AMESC

0,4129556

0,4487695

-8,0%

(1.476.770,69)

ITÁ

AMAUC

0,4112901

0,4443006

-7,4%

(1.361.173,70)

PALHOÇA

GRANFPOLIS

1,1812374

1,2742907

-7,3%

(3.837.012,62)

HERVAL DO OESTE

AMMOC

0,2320130

0,2501294

-7,2%

(747.021,93)

MAIORES INDICES DE RETORNO

Município

Associação

IPM 2016

IPM 2015

Queda de IPM

Repercussão em R$

JOINVILLE

AMUNESC

9,4386053

9,4950774

-0,6%

(2.328.602,64)

ITAJAÍ

AMFRI

7,0311848

7,2628738

-3,2%

(9.553.595,80)

BLUMENAU

AMMVI

5,1783500

5,3722127

-3,6%

(7.993.844,66)

JARAGUÁ DO SUL

AMVALI

3,4416508

3,8267377

-10,1%

(15.878.891,92)

FLORIANÓPOLIS

GRANFPOLIS

2,9879301

3,1165231

-4,1%

(5.302.476,79)

SÃO JOSÉ

GRANFPOLIS

2,5108097

2,4973071

0,5%

556.773,88

CHAPECÓ

AMOSC

2,3658637

2,2964234

3,0%

2.863.340,76

CRICIÚMA

AMREC

1,8845777

1,8452737

2,1%

1.620.683,46

LAGES

AMURES

1,8827797

1,8482957

1,9%

1.421.932,84

BRUSQUE

AMMVI

1,8188570

1,8584248

-2,1%

(1.631.561,14)

MENOR INDICE DE RETORNO

Município

Associação

IPM 2016

IPM 2015

Queda de IPM

Repercussão em R$

PESCARIA BRAVA

AMUREL

0,0575305

0,0568865

1,1%

26.555,06

MATOS COSTA

AMARP

0,0606238

0,0625442

-3,1%

(79.186,86)

RIO RUFINO

AMURES

0,0621748

0,0604121

2,9%

72.684,17

IRATI

AMOSC

0,0624491

0,0630316

-0,9%

(24.019,14)

CELSO RAMOS

AMPLASC

0,0624522

0,0623367

0,2%

4.762,59

PARTICIPAÇÃO NO ICMS – PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO

Município

Associação

IPM 2016

IPM 2015

Queda de IPM

Repercussão em R$

FLORIANÓPOLIS

GRANFPOLIS

2,9879301

3,1165231

-4,1%

(5.302.476,79)

JOINVILLE

AMUNESC

9,4386053

9,4950774

-0,6%

(2.328.602,64)

ITAJAÍ

AMFRI

7,0311848

7,2628738

-3,2%

(9.553.595,80)