quinta-feira, 19 de abril de 2012, às 15:02h.
SC implementa de forma gradativa as novas normas e participa do grupo que definirá critérios para a realização do diagnóstico de implantação nos governos estaduais
A Diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina participa, nesta sexta-feira (20), em Brasília, de reunião para validar a metodologia do diagnóstico que será realizado em cada Estado com o objetivo de verificar o desempenho na implementação das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS, na sigla em inglês para Internacional Public Sector Accounting Standards).
Em agosto do ano passado, o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), a Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), comissões técnicas vinculadas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), se reuniram com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar a contratação de uma consultoria especializada para elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal na aplicação das normas.
“A análise deverá apresentar a situação dos Estados em relação aos procedimentos adotados, avaliar os sistemas de informação em operação e verificar o grau de implementação da convergência às novas normas contábeis”, afirma o diretor de Contabilidade Geral, Adriano de Souza Pereira, que também coordena o Grupo de Trabalho Contabilidade do Gefin.
Santa Catarina vem implementando de forma gradativa as normas internacionais. Em 2010, foi criado o Grupo de Trabalho Contabilidade (GTCON/SC), que concentrou esforços para viabilizar o cumprimento do prazo de adoção obrigatória do novo Plano de Contas Contábil pela União e Estados a partir de 2013. Os reflexos da convergência já podem ser observados no Balanço Geral do Estado de 2011, em especial no Volume I, com destaque para a reavaliação do patrimônio e a depreciação. O material está disponível na página da Fazenda, no endereço http://www.sef.sc.gov.br/relatorios/dcog .
Para este ano, o planejamento é continuar os trabalhos para implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e efetuar as adaptações necessárias ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), sistema pelo qual são realizados todos os pagamentos do Governo do Estado. “O objetivo é automatizar as contabilizações de natureza patrimonial e reduzir ao máximo os impactos das mudanças para os usuários finais do sistema”, explica Pereira.