terça-feira, 25 de abril de 2023, às 17:19h.
A integração entre as secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) garantirá a implementação de projetos estratégicos para Santa Catarina. A prioridade, neste momento, é viabilizar financiamentos para obras em estradas estaduais. A busca destes recursos é uma das ações previstas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc, que prevê a captação de R$ 1,7 bilhão para o Estado.
Técnicos das duas secretarias trabalham integrados também com a Secretaria de Estado da Administração, por meio do Escritório de Gestão de Projetos de Santa Catarina (Eproj), para estruturar a primeira operação financeira junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Diretor de Desestatização e Parcerias (DIDE) da SEF/SC, Renato Lacerda explica que o objetivo é avaliar as demandas rodoviárias de Santa Catarina e preparar os projetos mais aptos a receberem o financiamento. "O banco prioriza recursos para as propostas que têm viabilidade e estão bem encaminhadas. Com esta sinergia entre as secretarias, equipes diferentes trabalham juntas e garantem um resultado melhor na organização dos projetos do Estado", aponta.
Outros modelos de contratação estão em análise junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial. Avalia-se, por exemplo, a possibilidade de Santa Catarina contar com uma opção de financiamento de longo prazo voltada à manutenção preventiva das estradas. A medida seria importante devido às adversidades climáticas registradas com frequência no Estado e seus reflexos na malha rodoviária.
Além dos financiamentos para rodovias, os projetos estratégicos em avaliação pelo Governo do Estado incluem parcerias público-privadas (PPPs) e a atração de investimentos para outras demandas em infraestrutura. Nesta lista estão, por exemplo, a implantação do TRIM - Transporte Integrado da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
Todos os estudos contam com o acompanhamento da área de atração de investimentos da DIDE. O diretor Renato Lacerda explica que o trabalho é importante para viabilizar os grandes investimentos que Santa Catarina prospecta no Brasil e no Exterior. “É fundamental ter um cenário de infraestrutura eficiente para a implantação e o escoamento da produção, levando desenvolvimento a regiões estrategicamente selecionadas pelo Governo do Estado”, complementa Lacerda.