No primeiro dia da “Operação Sala de Visitas” auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estiveram em 67 estabelecimentos no Estado, o que significa 25% do total de 260 estabelecimentos selecionados para a fiscalização. Foram encontradas irregularidades em 46% das lojas visitadas, principalmente falta de instalação de emissor de cupom fiscal (ECF) e uso de máquinas para pagamento com cartão de débito/crédito sendo utilizadas em estabelecimentos diversos para os quais foram autorizadas. Segundo o gerente de fiscalização, Francisco Martins, em Florianópolis um estabelecimento realizava a venda e a mercadoria saía efetivamente de outra loja.

As visitas aos estabelecimentos começaram na terça-feira (9) e prosseguem até quinta-feira (11); depois as lojas serão fiscalizadas por 180 dias . No total, 102 auditores farão o cruzamento de dados da nota fiscal eletrônica, do cartão de crédito e débito e das compras realizadas com o faturamento declarado pelo contribuinte. A Secretaria da Fazenda detectou que, nesse segmento, é muito comum a compra ser realizada em estabelecimento varejista de Santa Catarina, mas o documento fiscal ser emitido por empresa de outro estado, ocasionando a perda de receita tributária.

Guerra contra a sonegação – Nos três primeiros meses de 2013, a Fiscalização da Fazenda recuperou R$ 70,1 milhões para os cofres públicos. O valor é resultado de diversas ações de fiscalização realizadas pela Secretaria em 2013, envolvendo 750 contribuintes de diferentes setores. A recuperação de impostos a partir dessas operações deve quase triplicar, ao considerar que de R$ 288,6 milhões emitidos em termos de infração fiscal no referido trimestre, R$ 184,8 milhões foram convertidos em notificação fiscal.

“Estamos reforçando ainda mais o nosso trabalho de fiscalização porque se fecharmos os olhos para a sonegação estaremos prejudicando aqueles empresários que cumprem rigorosamente com suas obrigações fiscais. Além disso, precisamos aumentar a receita e, por consequência, a capacidade de investimento do Estado”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni.

No primeiro trimestre foram deflagradas seis operações de presença fiscal: Shopping 1 e 2, Veraneio (restaurantes), Corpo a Corpo (confecções, cama, mesa, calçados e restaurantes) e Com Nota Fiscal Vai Legal (mercadorias em trânsito). As ações envolveram mais de 1.000 contribuintes. Além das operações com ação in loco dos auditores fiscais, a Fazenda também realizou operações especiais baseadas no cruzamento de informações. Foram fiscalizadas mais de 3.000 empresas de diferentes setores. Muitas dessas operações ainda estão em andamento.

Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz

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