A Secretaria de Estado da Fazenda dá início nesta terça-feira a mais uma operação de fiscalização presencial, dando seqüência à política de fortalecimento do combate à sonegação. Denominada Sala de Visitas, a operação vai fiscalizar 260 varejistas do setor de móveis e objetos de decoração em todo o estado nos dias 9, 10 e 11 de abril. A fiscalização será realizada por 102 auditores que farão a conferência da regularidade no uso do ECF, PAF-ECF e cartão de crédito.

“Nesse segmento, é muito comum a compra ser realizada em estabelecimento varejista de Santa Catarina, mas o documento fiscal ser emitido por empresa de outro estado, ocasionando a perda de receita tributária”, explica Francisco Martins, gerente de Fiscalização da SEF.

Durante a operação, os auditores fiscais também comunicarão às empresas visitadas que elas estarão sendo acompanhadas pelo prazo de 180 dias, conforme prevê a Portaria 178/2012. Durante o período, a Secretaria da Fazenda fará o cruzamento de dados da nota fiscal eletrônica, do cartão de crédito e débito e das compras realizadas com o faturamento declarado pelo contribuinte.

Balanço trimestral – Nos três primeiros meses de 2013, a Fiscalização da Fazenda recuperou R$ 70,1 milhões para os cofres públicos. O valor é resultado de diversas ações de fiscalização realizadas pela Secretaria em 2013, envolvendo 750 contribuintes de diferentes setores. A recuperação de impostos a partir dessas operações deve quase triplicar, ao considerar que de R$ 288,6 milhões emitidos em termos de infração fiscal no referido trimestre, R$ 184,8 milhões foram convertidos em notificação fiscal.

“Estamos reforçando ainda mais o nosso trabalho de fiscalização porque se fecharmos os olhos para a sonegação estaremos prejudicando aqueles empresários que cumprem rigorosamente com suas obrigações fiscais. Além disso, precisamos aumentar a receita e, por consequência, a capacidade de investimento do Estado”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni.

No primeiro trimestre foram deflagradas seis operações de presença fiscal: Shopping 1 e 2, Veraneio (restaurantes), Corpo a Corpo (confecções, cama, mesa, calçados e restaurantes) e Com Nota Fiscal Vai legal (mercadorias em trânsito). As ações envolveram mais de 1.000 contribuintes. Além das operações com ação in loco dos auditores fiscais, a Fazenda também realizou operações especiais baseadas no cruzamento de informações. Foram fiscalizadas mais de 3.000 empresas de diferentes setores. Muitas dessas operações ainda estão em andamento.

Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz

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