A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) apresentou nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, as primeiras análises geradas pelo Observatório da Despesa Pública (ODP), um sistema avançado de análise de informação sobre os gastos públicos. Desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ODP é considerado a “malha fina” das despesas públicas.

Santa Catarina começou a utilizar o sistema em setembro do ano passado como um projeto piloto. A apresentação de hoje, que contou com a presença de representantes da CGU e do BID, é o resultado desse trabalho, que analisou as compras governamentais no período de janeiro de 2010 a setembro de 2012. A partir de agora, a tecnologia será utilizada para análise das demais despesas públicas do Estado.

“Além de fortalecer o controle interno, o ODP deixa as informações mais claras para que o gestor público possa tomar decisões de forma mais rápida e eficiente”, explica Augusto Puhl Piazza, diretor da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da SEF. “Uma das conclusões que já chegamos nesse piloto é de que os pregões eletrônicos são uma ferramenta importante para reduzir despesas”, completa o auditor.

Para Francisco Javier Urra, especialista em Modernização do Estado do BID, a principal virtude do ODP é o foco em prevenção e apoio à gestão pública. “É uma ferramenta não só de combate à corrupção, mas também de combate à má gestão”, destaca. Santa Catarina e a Bahia são os primeiros estados a utilizar o ODP. A meta da CGU e do BID é estendê-lo para as demais unidades da federação.

O Diretor de Informações Estratégicas da CGU, Gilson Libório de Oliveira Mendes, elogiou o trabalho e a iniciativa de Santa Catarina em testar a ferramenta. “Um dos motivos de convidarmos Santa Catarina é o alto nível de informatização dos dados do Estado. O ODP permite ao auditor realizar seu trabalho com mais probabilidade de acerto e, conseqüentemente, com maior economia de recursos financeiros e humanos”.

O acordo de cooperação com a CGU foi celebrado por Santa Catarina em 2009. Em setembro de 2012, o Estado recebeu os equipamentos e começou a operar o ODP. Os recursos para a compra dos computadores, softwares e capacitação dos profissionais (US$ 50 mil) foram investidos por um fundo norueguês de apoio às ações contra a corrupção e disponibilizados por meio de convênio entre a União e o BID, sem custo para Santa Catarina. Auditores internos da SEF receberam treinamento para operar o sistema.

Entenda o que faz o ODP

O observatório trabalha com a verificação de situações, chamadas de trilhas, que indicam ocorrências atípicas em determinados processos, tais como compras, pagamentos e licitações. Essas situações não significam necessariamente e a priori, desvios ou irregularidades, mas merecem atenção especial dos auditores.

As trilhas monitoradas no ODP são comparadas à malha fina da Receita Federal. Elas são analisadas, isoladamente ou em conjunto, com vistas, principalmente, à correção de práticas, dolosas ou não, que ocasionem prejuízos aos cofres públicos.

“A capacitação permitiu uma nova visão na análise de grandes massas de dados. O software possibilita um cruzamento intuitivo de informações de sistemas diversos evidenciando situações ainda não exploradas pelos auditores”, explica Piazza.

Uma das trilhas estudadas pelo ODP sobre as compras governamentais, por exemplo, refere-se a possíveis fracionamentos de despesas para dispensar licitação. O observatório faz também um monitoramento de itens de despesas públicas, como gastos com passagens aéreas, pagamentos de diárias, suprimento de fundos e outros, com vistas a orientar os gestores sobre a redução de despesas.

O sistema conquistou prêmios nacionais e internacionais, entre eles o United Nations Public Service Awards, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O ODP foi o vencedor na categoria "Avançando na Gestão do Conhecimento Governamental”.