Pular para conteúdo principal

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014, às 15:25h.

Secretários de Fazenda e PGEs alinham práticas financeiras e tributárias

Os secretários de Estado da Fazenda de Santa Catarina (Antonio Gavazzoni), Paraná (Jozélia Nogueira) e do Rio Grande do Sul (André Luiz Paiva/adjunto) estiveram reunidos nesta sexta-feira (21) para compartilhar práticas da gestão financeira e tributária de seus Estados e fortalecer a participação da Região Sul na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que acontece em março no Piauí.

Temas como dívidas com a União, precatórios e previdência pública pontuaram a pauta, iniciada no dia anterior pelos diretores das Secretarias. Santa Catarina dividiu com o Paraná e o Rio Grande do Sul os bons resultados obtidos na gestão das dívidas e na informatização dos sistemas de gestão fiscal (SIGEF) e transferências de recursos (SC Transferências), considerados referência nacional."Além de compartilhar práticas bem sucedidas, viemos conhecer como os Estados vizinhos administram questões como pagamento de medicamentos judicializados, tributação sobre setores como telecomunicações e energia elétrica, além de questões mais amplas, como as propostas de unificação de ICMS e seus reflexos sobre setores específicos. Essa prática de compartilhamento de ideias só vem para fortalecer nossas gestões", disse Gavazzoni.

Da reunião resultarão propostas que serão levadas nos dias 20 e 21 de março para a reunião do Confaz em Teresina, no Piauí. A ideia da reunião prévia entre os Estados do Sul surgiu durante uma visita técnica da secretária Jozélia, do Paraná, à Fazenda Catarinense. "Identificamos muitos pontos comuns, que muitas vezes não conseguimos defender isoladamente. Ao mesmo tempo que estamos próximos geograficamente, estávamos nos comunicando pouco e perdendo oportunidades de fortalecer nossas posições", disse a secretária da Fazenda paranaense. Para Gavazzoni, foi gratificante verificar que Santa Catarina está avançada em diversas práticas de gestão: "tanto o Paraná quanto o Rio Grande do Sul ficaram interessados em conhecer melhor algumas soluções adotadas por nós", completou.