Um pregão eletrônico realizado em janeiro numa ação conjunta das secretarias da Fazenda, Saúde e Administração deverá significar uma redução de custos para o Governo do Estado de 69% na contratação dos kits e reagentes para triagem neonatal, conhecido popularmente como teste do pezinho. O exame é obrigatório por lei e diagnostica precocemente várias doenças. O lance vencedor foi R$ 2,612 milhões contra R$ 8,405 milhões do contrato anterior, uma diferença de quase R$ 5,8 milhões. Falta agora a Secretaria da Saúde, por meio do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), validar os testes do fornecedor vencedor para garantir que são exatamente o exigido no edital.

“Os pregões eletrônicos, associados a uma série de ações que buscam, sobretudo, a redução dos preços sem comprometer a qualidade dos serviços ou produtos adquiridos, têm demonstrado resultados muito positivos para as contas do Governo”, afirma Augusto Puhl Piazza, diretor da Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda (DIAG/SEF). A área responde pelo Grupo de Especialistas em Licitações e Contratos, que tem como função assessorar os processos de compra do Estado com o objetivo de reduzir custos.

No ano passado, em uma série de quatro pregões eletrônicos para adquirir remédios e testes imunológicos, o Governo de Santa Catarina economizou R$ 18 milhões, uma redução de quase 43% em comparação ao total dos contratos anteriores. “Ampliamos o leque de participantes divulgando amplamente a informação dos pregões também para empresas que não eram fornecedoras cadastradas pelo Estado, com o objetivo de aumentar a concorrência”, destaca Piazza.

Outras ações desenvolvidas pelo Governo do Estado têm contribuído para chegar a esses resultados: revisão dos editais; comparação com os preços de outros Estados; correção dos preços de referências e das especificações; e divulgação por email do processo licitatório para fornecedores cadastrados no Compras Net (União) e Banco de Preços em Saúde (Ministério da Saúde). No caso do teste do pezinho, por exemplo, a alteração na forma do contrato – de locação dos equipamentos para comodato – teve grande impacto no custo final.

Twitter: @fazenda_sc