O Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda realiza, entre os dias 6 e 7 de julho, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC), o 8º Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social.  A programação de 2016 é voltada ao debate sobre o combate à corrupção. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no www.educacaofiscal.com.br .

A abertura ocorre às 9 horas de quarta-feira (6). O economista Gil Castello Branco abre a programação com a palestra “A Transparência Como Instrumento de Combate à Corrupção”.  Conhecido em todo o Brasil pelo trabalho a frente da Associação Contas Abertas, que acompanha a execução orçamentária e financeira da União, o economista deve falar sobre sua experiência na busca da transparência dos dados públicos e como tais práticas podem auxiliar no combate a fraudes e mau uso do dinheiro público.

Ranking elaborado pelo Contas Abertas coloca Santa Catarina em quarto na lista dos Estados mais transparentes do Brasil. Os primeiros da lista são Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo. Ainda em 2016, deve entrar no ar o novo Portal da Transparência de Santa Catarina, com linguagem e informações mais claras e objetivas para o cidadão catarinense.

Controle social – Ainda no período da manhã, às 10h45, ocorre o painel “Eleições Municipais: Atuação do Controle Social”. Mediado pelo jornalista do Grupo RBS Renato Igor, o debate irá reunir o procurador federal André Bertuol (Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal em Santa Catarina), a secretária Denise Goulart Schlickmann (Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina),  e o diretor Diego Calegari (Secretaria de Estado da Educação e criador do Politize).

A programação continua ao longo da tarde, a partir das 13h30, com duas oficinas. Os temas são “Investigações em Portais de Transparência” e “Fiscalização de Licitações e Contratos”. Na quinta-feira (7), a partir das 8h30, o consultor Sir Carvalho realiza a palestra “Controle Social na Prática”. Ao longo do dia, estão previstos ainda a exposição de dois cases e a realização de outro painel. A palestra de encerramento será proferida pelo professor Eduardo Janicsek Jara e o tema será “Programa de Extensão ESAG Kids”.  Confira a programação.

O que é?

Controle Social - É o controle exercido pela sociedade sobre o governo. Pressupõe a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, fiscalização e avaliação das ações de gestão pública. Seu objetivo é compartilhar responsabilidades de forma a aumentar o nível de eficácia e efetividade das políticas e dos programas públicos.

Transparência Pública - É o acesso dos cidadãos às informações públicas, portanto, é condição essencial para o exercício do controle social. Por informações públicas, entende-se qualquer dado sobre a aplicação dos recursos públicos.

PROGRAMAÇÃO

6 DE JULHO DE 2016

9 horas – ABERTURA

9h25 – PALESTRA: TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Painelista : Gil Castello Branco (Contas Abertas)

10h45 – PAINEL 1: ELEIÇÕES MUNICIPAIS: ATUAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

Painelistas: Denise Goulart Schlickmann (TRE-SC), André Bertuol (Procuradoria Eleitoral do MPF), Diego Calegari (Politize).

Moderador: Renato Igor (Grupo RBS)

ALMOÇO -  12h às 13h30

13h35 – OFICINA 1: INVESTIGAÇÕES EM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA

Painelistas: Graziela Meincheim (DCOG/SEF) e Juliana Goulart Ferreira (CMA/Ministério Público de SC)

Moderadores: Adilson Cordeiro (CRC) e Tadeu Vieira

COFFEE BREAK -  15h15 às 15H40

15h45 – OFICINA 2: FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Painelistas: Azor El Achkar (TCE/DLC) e Aor Steffens (MPSC/Promotoria da Capital)

Moderador: Jaime Klein (SEF)

7 DE JULHO DE 2016

8h30- PALESTRA: CONTROLE SOCIAL NA PRÁTICA

Painelista: Sir Carvalho (Consultor em Gestão Pública)

10h15 –  CASE 1: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO DE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS CATARINENSES

Painelistas: Jonas Tadeu Nunes (OS Itajaí), Sibely Farias (OS Santa Catarina), Eronilda Wruzius (Educação Fiscal/Lages), Mara Denise (Educação Fiscal/Blumenau).

Moderador: Edes Nascimento (Receita Federal)

ALMOÇO -  12h às 13h30

13h30 – PAINEL 1: INTEGRAÇÃO DOS CONTROLES INTERNO, EXTERNO E SOCIAL

Painelistas: Kliwer Schmitt (TCE/DMU), Evandro Gevaerd (OSB/Brusque), Rodrigo De Bona da Silva (CGU/SC).

Moderador: Michele Roncalio (SEF e CRC/SC)

COFFEE BREAK -  15h30 às 15H55

16h – CASE 2: UNIVERSIDADE E CONTROLE SOCIAL – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA UDESC/ESAG

Painelista – Sulivan D. Fischer (professora da UDESC/ESAG)

PALESTRA: PROGRAMA DE EXTENSÃO ESAG/KIDS

Painelista – Eduardo Janicsek Jara (professor da UDESC/ESAG)

17h30 - ENCERRAMENTO

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda