quarta-feira, 11 de julho de 2012, às 14:46h.
Representantes dos municípios, secretário da Fazenda e deputado estadual discutem propostas que podem melhorar a saúde econômica dos Estados
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, participou, nesta quarta-feira (11) da gravação do programa “Parlamento Debate”, que é realizado pela TV Assembleia e transmitido aos sábados pela manhã. O tema desta edição foi a Renegociação da Dívida do Estado com a União , que também teve a participação do prefeito de Siderópolis e presidente da FECAM, Douglas Warmling, e do deputado estadual e presidente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), Joares Ponticelli.
A situação de Santa Catarina, na opinião do secretário da Fazenda, é muito delicada quando o assunto é dívida com a União. “Atualmente o Estado deve, aproximadamente, R$ 8 blilhões para a Governo central. E para se ter uma idéia, de cada R$ 3 reais pagos para a União, dois deles são para pagar o juros devido e apenas um para amortizar a dívida. Acredito que seriam necessárias algumas mudanças para dar mais fôlego aos Estados, como uma nova revisão na taxa de juros (adequação do indexador), haver um redutor de repasse, mudar a forma de calcular a dívida. Isso está causando uma deterioração na qualidade dos serviços públicos dos Estados para a sua população. Mas não podemos esquecer a luta que o Governo Central está tendo para reduzir os juros. Porém, é necessário que a União valorize o esforço dos investimentos dos Estados”, disse o secretário.
Concordando com a opinião de Serpa, o deputado Joares Ponticelli , na condição de presidente da Unale, pretende promover em Santa Catarina um seminário, em parceria com os tribunais de contas, para debater mudanças em relação às dívidas dos Estados com a União. “Mesmo com a boa vontade que o Governo Federal vem mostrando com os Estados, é necessário mudanças e uma delas pode iniciar com um novo pacto federativo”, lembrou o deputado.