Nesta quinta-feira, 5, a Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou o programa Conformidade21. O objetivo é impulsionar as práticas de conformidade contábil de modo a aperfeiçoar a certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). “O Governo do Estado preza, cada vez mais, pela transparência e pela gestão fiscal eficiente”, disse a secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio.

Foi realizado um treinamento virtual com aproximadamente 50 contadores SEF/SC, que são responsáveis contábeis pelas unidades gestoras de orçamento do Poder Executivo e Defensoria Pública Estadual, bem como daqueles em exercício na diretoria, que são responsáveis pela normatização e consolidação contábil das contas estaduais. “O intuito da conformidade contábil é garantir a fidedignidade dos registros contábeis e a qualidade das informações contábeis”, explicou o diretor da DCIF, Jefferson Fernando Grande.

Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) criou o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia a consistência e qualidade das informações contábeis e fiscais dos entes, por meio de cruzamentos e análises, considerando-se as normas estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na boa técnica contábil.

A qualidade da informação contábil também é avaliada pelos órgãos de controle interno e externo. A Controladoria Geral do Estado faz a aferição por meio de Análise dos Demonstrativos Fiscais, auditorias operacionais e relatório do Balanço Geral do Estado. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) instituiu, na última avaliação das contas de Governo, a auditoria financeira do balanço.

Segundo o diretor da DCIF, todas essas ações dos órgãos de controle e normatização têm contribuído com a melhoria da qualidade da informação contábil apresentada nas demonstrações contábeis.

Dessa forma, buscando antecipar novos questionamentos e orientar os responsáveis pelos serviços contábeis a respeito da importância de manter os saldos contábeis atualizados e com a representação fiel do patrimônio estatal, o Conformidade21 prevê dimensões de análise e verificação contábil, sendo elas: contas com saldos em centavos de reais; contas genéricas com saldos vultosos; contas sem movimentação por longo período de tempo; e possíveis contas com saldos indevidos, que ensejam reclassificação contábil.

Além da verificação dos saldos de balancetes, o programa prevê outras iniciativas relacionadas à conformidade contábil, dentre elas o cadastramento de novas equações contábeis para conferência e cruzamento de saldos contábeis, a disponibilização de painéis de Business Intelligence para conferências de saldos do balancete, a edição de nota técnica de procedimentos contábeis sobre a elaboração de Notas Explicativas (NEs) e a disponibilização de painéis gerenciais no Sigef para apoio à elaboração das NEs. “O Conformidade21 está entre as principais ações previstas no planejamento estratégico da DCIF, que tem como objetivo proporcionar maior qualidade das informações contábeis”, destaca Grande.