A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) realizará na terça-feira (31), na Escola Fazendária, reunião com representantes das Gerências Regionais de Fiscalização com o objetivo de divulgar a Portaria SEF 248/2011 e a Orientação Interna DIAT 001/2012. Os instrumentos visam uniformizar os procedimentos adotados em relação à análise de pedidos de restituição de tributos feitos ao Estado e são frutos do trabalho desenvolvido pelo grupo composto pelos auditores fiscais Danielle Neves, Joacir Sevegnani, Luiz Azambuja, Márcia Goulart, Rosimeire Rosa e Velocino Pacheco.

O evento será aberto pelo diretor da DIAT, Carlos Roberto Molim, e pelos gerentes de Tributação, Lintney da Veiga, e de Arrecadação, Nilson Scheidt. Os trabalhos serão conduzidos pela coordenadora do grupo, Danielle Neves, e o encontro contará com apresentações ministradas pelos demais membros. A Diretoria do Tesouro participará com o objetivo de informar sobre a função da área financeira nos processos de restituição de tributos.

"Será uma reunião técnica, em o principal objetivo é dirimir dúvidas, uniformizar procedimentos e estabelecer critérios precisos para análise e decisão acerca das restituições pleiteadas por contribuintes. Assim como foi feito com o assunto ‘restituição de tributos', outras rotinas e tarefas da DIAT serão objeto de estudos e regulamentações", afirma o diretor Carlos Roberto Molim.