A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria da Fazenda não perdeu tempo e tratou de reunir os representantes dos Grupos de Especialistas Setoriais (GES), responsáveis por 80% da arrecadação do ICMS, para discutir os ajustes no planejamento de arrecadação prevista para 2012. Comandado pelo diretor da DIAT, Carlos Roberto Molim, o encontro tratou diretamente de um plano de recuperação.

Centralizou as discussões nas necessidades de equipamentos e aplicativos no SAT (Sistema de Administração Tributária), responsável pela arrecadação de tributos estaduais; necessidade de alteração da legislação tributária catarinense, com destaque para aquelas que prevêem benefícios fiscais; capacitação dos Auditores Fiscais e também na implementação de ações de fiscalização.

“Procuramos destacar ao grupo a necessidade de uma análise profunda dos setores envolvidos e que sejam apresentadas propostas viáveis que honrem a meta dos 15 % de crescimento da receita”, alertou o diretor Molim. Também fez parte da discussão o índice de inadimplência do ICMS, ou seja, os valores declarados mensalmente pelos contribuintes e não recolhidos nos prazos regulamentares, buscando-se formas de atuação do fisco visando coibir tal conduta que compromete o fluxo de caixa do Estado.

A reunião resultou na elaboração de relatório que deverá estar pronto até a próxima semana para ser entregue ao secretário de Estado da Fazenda, Nelson Antônio Serpa, e ao secretário-adjunto, Almir José Gorges. Participaram ainda da reunião, realizada na Escola Fazendária, o gerente de fiscalização, Francisco Martins, e a coordenadora geral dos GES, Maria Aparecida de Oliveira.