Uma comitiva de técnicos do Espírito Santo foi recebida pelos analistas e auditores do Sistema de Administração Tributária (SAT) e do Grupo de Trabalho do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (GT-ITCMD) catarinenses para demonstrações de uso e funcionamento desses sistemas criados em Santa Catarina. Durante a tarde de ontem, na Escola Fazendária, foi apresentada aos capixabas toda a concepção do ITCMD Fácil, além de uma simulação do preenchimento do formulário na Internet, o DIEF-ITCMD.

No final do dia, o gerente do projeto de implantação no Espírito Santo, Bruno Barcelos Nardotto, analisou todo o conhecimento repassado pelos técnicos catarinenses. “Antes de ter marcado esta visita fui atrás das informações preliminares sobre o ITCMD da Santa Catarina, e pesquisei muito. E não tenho receio de dizer que este é o melhor do país neste ramo. A dinâmica é muito boa, o processo de uso é bem claro e eficaz. Com certeza, módulo que pretendemos implantar em nosso estado será muito parecido com este. Só não será 100% devido a um aprimoramento que deveremos fazer na avaliação de imóveis”, explicou Bruno.

Este módulo do SAT foi implantado no Estado em outubro de 2008, o primeiro do gênero no Brasil, e permitiu que o ITCMD incidente sobre herança e doações fosse pago de forma totalmente on-line . Desta forma o contribuinte não precisa comparecer fisicamente a uma unidade da Fazenda nem apresentar documentos físicos. O processo dispensa também a intervenção de um servidor fazendário.

Mais da metade dos Estados brasileiros veio a Florianópolis para conhecer a sistemática criada e implantada pelo fisco catarinense, através de seus próprios técnicos, sem contratação de nenhuma consultoria. Nesta sexta-feira a comitiva capixaba volta à Escola Fazendária para conhecer em detalhes o sistema automatizado do SAT.