As boas práticas e o combate à corrupção pautaram as discussões do primeiro dia do 8º Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social, realizado nesta quarta e quinta-feira, 6 e 7 de julho, em Florianópolis. A programação, organizada pela Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, conta com a parceria do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Cerca de 200 profissionais estão acompanhando a agenda, dividida entre palestras, painéis e oficinas. Os detalhes estão no www.educacaofiscal.com.br

Autoridades e convidados lotaram o auditório do CRC na manhã desta quarta-feira para acompanhar a abertura da programação. O secretário-adjunto Almir Gorges (Fazenda/SC) representou o secretário Antonio Gavazzoni e o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira. O presidente do CRC/SC, Marcello Alexandre Seemann, falou dos desafios de aproximar a sociedade dos balanços e dados públicos expostos nos diferentes canais de comunicação. O assunto foi abordado também pelo economista Gil Castello Branco, que abriu o debate com a palestra “A transparência como instrumento de combate à corrupção”. "A transparência deve ser contínua e ampliada: os portais estão melhorando, mas as avaliações têm de ser rigorosas", disse Gil Castello Branco, reconhecido em todo o Brasil pelo trabalho à frente da Associação Contas Abertas.

Controle social – Ainda durante a manhã, ocorreu o painel “Eleições Municipais: Atuação do Controle Social”. Mediado pelo jornalista do Grupo RBS Renato Igor, o debate reuniu o procurador federal André Bertuol (Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal em Santa Catarina), a secretária Denise Goulart Schlickmann (Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina),  e o diretor Diego Calegari (Secretaria de Estado da Educação e criador do Politize).

Portais de Transparência - A eficiência dos portais de transparência como canal de acesso aos dados públicos foi tema de oficina ministrada pela diretora de Contabilidade Geral do Estado, Graziela Meincheim, e pela servidora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MInistério Público, Juliana Goulart Ferreira. No Poder Executivo, um novo portal está em desenvolvimento com o objetivo de oferecer ao cidadão uma ferramenta mais acessível. "Estamos focando em modernização tecnológica, usabilidade, linguagem cidadã, disponibilização de dados abertos e de ferramentas de busca, além de um mapa de obras, entre outras novidades", destacou Graziela. De acordo com a contadora, a meta é transformar dados em informação acessível e compreensível. "A evolução dos portais deve ser constante. O padrão único proposto pela lei de acesso à informação não é mais suficiente".

A programação continua ao longo da tarde de hoje com mais uma oficina: “Fiscalização de Licitações e Contratos”. Na quinta-feira (7), a partir das 8h30, o consultor Sir Carvalho realiza a palestra “Controle Social na Prática”. Estão previstos ainda a exposição de dois cases e a realização de outro painel. A palestra de encerramento será proferida pelo professor Eduardo Janicsek Jara e o tema será “Programa de Extensão ESAG Kids”.  Confira a programação.

PROGRAMAÇÃO

6 DE JULHO DE 2016

9 horas – ABERTURA

9h25 – PALESTRA: TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Painelista : Gil Castello Branco (Contas Abertas)

10h45 – PAINEL 1: ELEIÇÕES MUNICIPAIS: ATUAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

Painelistas: Denise Goulart Schlickmann (TRE-SC), André Bertuol (Procuradoria Eleitoral do MPF), Diego Calegari (Politize).

Moderador: Renato Igor (Grupo RBS)

ALMOÇO -  12h às 13h30

13h35 – OFICINA 1: INVESTIGAÇÕES EM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA

Painelistas: Graziela Meincheim (DCOG/SEF) e Juliana Goulart Ferreira (CMA/Ministério Público de SC)

Moderadores: Adilson Cordeiro (CRC) e Tadeu Vieira

COFFEE BREAK -  15h15 às 15H40

15h45 – OFICINA 2: FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Painelistas: Azor El Achkar (TCE/DLC) e Aor Steffens (MPSC/Promotoria da Capital)

Moderador: Jaime Klein (SEF)

7 DE JULHO DE 2016

8h30- PALESTRA: CONTROLE SOCIAL NA PRÁTICA

Painelista: Sir Carvalho (Consultor em Gestão Pública)

10h15 –  CASE 1: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO DE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS CATARINENSES

Painelistas: Jonas Tadeu Nunes (OS Itajaí), Sibely Farias (OS Santa Catarina), Eronilda Wruzius (Educação Fiscal/Lages), Mara Denise (Educação Fiscal/Blumenau).

Moderador: Edes Nascimento (Receita Federal)

ALMOÇO -  12h às 13h30

13h30 – PAINEL 1: INTEGRAÇÃO DOS CONTROLES INTERNO, EXTERNO E SOCIAL

Painelistas: Kliwer Schmitt (TCE/DMU), Evandro Gevaerd (OSB/Brusque), Rodrigo De Bona da Silva (CGU/SC).

Moderador: Michele Roncalio (SEF e CRC/SC)

COFFEE BREAK -  15h30 às 15H55

16h – CASE 2: UNIVERSIDADE E CONTROLE SOCIAL – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA UDESC/ESAG

Painelista – Sulivan D. Fischer (professora da UDESC/ESAG)

PALESTRA: PROGRAMA DE EXTENSÃO ESAG/KIDS

Painelista – Eduardo Janicsek Jara (professor da UDESC/ESAG)

17h30 - ENCERRAMENTO

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda