Na última terça-feira (18) foi realizada a sessão inaugural do Centro de Estudos do Tribunal Administrativo Tributário (CE/TAT), como um espaço para o debate, a pesquisa e a produção doutrinária sobre temas de direito tributário. No ano em que o contencioso tributário catarinense completa cinqüenta anos de atividade no Estado, passa, também, a incorporar essa nova dimensão que é a da reflexão e do estudo.

Sob a coordenação do Conselheiro Deonísio Koch, foi amplamente debatido entre os presentes a forma de atuação do Centro de Estudos e o caráter de cunho acadêmico e científico dos trabalhos que, de modo algum representam uma tomada de posição do órgão, mas como contribuições ao desenvolvimento da cultura tributária catarinense. Também foram sugeridos vários temas e linhas de pesquisa.

Para a próxima sessão do Centro de Estudos, agendada para o dia 6 de dezembro, já está programada a apresentação de trabalho da Conselheira Alda Rocha, estreante no TAT, sobre "O Fato Gerador do ITCMD" e uma palestra sobre Nota Fiscal Eletrônica pelo também Conselheiro Marcilino Figueiredo.