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quarta-feira, 9 de março de 2016, às 14:04h.

Governo de SC está protagonizando debates com o Ministério da Fazenda para revisar a dívida dos Estados

O governador Raimundo Colombo participou nesta terça-feira, 8, em Brasília, de audiência com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em continuidade aos debates sobre a proposta de revisão da dívida do Estado com a União. Conforme Colombo, houve avanço importante nas discussões, com nova proposta do Governo Federal para desconto de 20% nas parcelas durante 24 meses ou 40% por 12 meses. “A proposta melhorou, agora os governadores irão se reunir para estudar e elaborar uma contraproposta num processo de evolução”, falou.

Caso o acordo seja firmado, o Governo Federal pede, em contrapartida, que os Estados façam esforços no sentido de aumentar a arrecadação previdenciária, cortar cargos comissionados e novos empréstimos, entre outras medidas que, de acordo com Colombo, são viáveis e muitas já aplicadas em Santa Catarina. “Iremos avaliar os números e ouvir nossos companheiros, não queremos comprometer a questão financeira nacional, mas temos segurança jurídica com relação a nossa tese que está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, expressou o governador.

Presente na reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, explicou que, em conjunto, o alongamento da dívida, os 20% de desconto nas parcelas por dois anos e a mudança do indexador de IGPDI +6% para IPCA + 4% significam um bom avanço e representariam uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão para os cofres do Estado em dois anos.

Participaram do encontro desta terça os governadores de outros quatro estados: São Paulo, Geraldo Alckmin; Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; e Alagoas, Renan Filho. Também acompanharam a agenda o secretário executivo de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, e a secretária adjunta Lourdes Martini.

Com informações de Fernanda Rodrigues, da Secretaria de Articulação Nacional