A Secretaria do Estado da Fazenda participou na semana passada do 1º Fórum Interestadual de Regularidade, promovido pela Junta de Coordenação Financeira (JCF) do Estado do Rio Grande do Sul. O evento contou também com representantes dos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul.

A Fazenda foi representada pelos auditores internos do Poder Executivo, Alcione Teresa Costa, Leatrice Lima e Marcio Cassol Carvalho, integrantes da Equipe de Especialista em Regularidade da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG). Os servidores consideraram positiva a iniciativa de promover o evento, pois proporcionou a troca de experiências, informações e debates sobre as principais dificuldades enfrentadas na manutenção da situação de adimplência junto à União.

Manter a regularidade de todos os CNPJs vinculados ao CNPJ matriz do Estado é fundamental para evitar pendências no Cadastro Único de Convênio (CAUC), o que impede a entrada de recursos federais por meio de convênios e contratos de repasse, como também a contratação de operações de crédito interno e externo, gerando prejuízos aos Estados como, por exemplo, a paralisação de obras ou de novas ações custeadas com recursos do Governo Federal.

Para 2012, a equipe de auditores pretende avançar ainda mais nos controles, intensificando as visitas in loco e robustecendo, para minimizar possíveis restrições junto ao CAUC, o Sistema SC-Regularidade, que hoje é referência para outros Estados brasileiros.