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quarta-feira, 27 de novembro de 2013, às 15:04h.

Estado vem conhecer sistema que tem a co-participação dos 295 municípios catarinenses

A Secretaria de Estado da Fazenda recebe nesta semana, de quarta (27) a sexta-feira (29), uma comitiva do Estado do Pará que vem conhecer detalhes do sistema de apuração do valor adicionado dos municípios. "O interesse dos colegas paraenses é motivado pelo diferencial do sistema catarinense, que é construído com a co-participação dos municípios. Além disso, em Santa Catarina, o acesso aos dados é online", explica o assessor de Assuntos Tributários da Fazenda, Ari Pristch. As reuniões para exposição do modelo acontecerão na Escola Fazendária, em Florianópolis.

Do total de ICMS arrecadado em Santa Catarina, o Estado destina 25% para os municípios. Destes 25%, 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o índice de participação, calculado com base no movimento econômico de cada município.

Assessoria de Comunicação da SEF

Aline Cabral Vaz / Cléia Schmitz