Executa as atividades relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos Encargos Gerais do Estado e acompanha as participações do Estado em empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos de previdência, com especial atenção aos eventos relacionados com aumentos de capital, apuração e destinação de lucros, compensações, resultados ou outros direitos e deveres que couberem ao Estado.