O Correio Eletrônico Circular é um serviço de mala direta de informações de interesse geral para contabilistas e empresas.
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Os correios enviados também estão registrados na seção “Documentos”, abaixo, para fins de arquivo.
Contatos
Informações complementares
Avisos
Correio Eletrônico 2024 19 - DIAT – ICMS – Malhas Fiscais – Comunica prazo para encerramento do acompanhamento e regularização espontânea
Aviso n° 19/2024
24/10/2024
245.87 KBCorreio Eletrônico 2024 18 - DIAT/GEFIS/GESIT - ATIVAÇÃO DAS REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DA NFE (MODELO 55) E NFCE (MODELO 65) VINCULADOS ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS FISCAIS
Aviso n° 18/2024
17/10/2024
242.30 KBCorreio Eletrônico 2024 17 - DIAT - ESCLARECIMENTO SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DE USO NFC-e E BP-e
Aviso n° 17/2024
01/10/2024
159.46 KBCorreio Eletrônico 2024 16 - DIAT - CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DE USO NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) E BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e)
Aviso n° 16/2024
24/09/2024
196.23 KBCorreio Eletrônico 2024 15 - DIAT - Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD
Aviso n° 15/2024
11/09/2024
400.60 KBCorreio Eletrônico 2024 14 - DIAT - Incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações com peças e partes empregadas no serviço de recauchutagem ou regeneração de pneus
Aviso n° 14/2024
05/09/2024
154.57 KBCorreio Eletrônico 2024 13 - DIAT - NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (NFCOM) - USO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025
Aviso/2024
26/08/2024
165.66 KBCorreio Eletrônico 2024 11 - DIAT - Importação terrestre de mercadorias originárias de países membros ou associados do Mercosul
Aviso
21/06/2024
Correio Eletrônico 2024 12 - DIAT - Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD
Aviso
21/06/2024
Correio Eletrônico 2024 10 - DIAT - SAT - Novo aplicativo para consulta de pagamentos e inativação de aplicação
Aviso
17/06/2024
Correio Eletrônico 2024 09 - DIAT - GECOB - Atenção, últimos dias para aderir ao Recupera+
Aviso
11/06/2024
Correio Eletrônico 2024 08 - DIAT - GESIT - Contingência para emissão de NFe na SVC-AN
Aviso
09/05/2024
Correio Eletrônico 2024 07 - DIAT - GEFIS - INCLUSÃO DE BEBIDAS QUENTES (EXCETO VINHOS) NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COM CORREÇÃO
Aviso n° 7/2024
12/04/2024
213.06 KBCorreio Eletrônico 2024 06 - DIAT - Operações em bonificações
Aviso n° 6/2024
12/04/2024
207.18 KBCorreio Eletrônico 2024 05 - DIAT - GESIT - Ampliação do prazo para emissão e cancelamento do DCIP
Aviso n° 5/2024
12/04/2024
98.64 KBCorreio Eletrônico 2024 04 - DIAT - Comercialização na forma de KIT
Aviso n° 4/2024
12/04/2024
121.96 KBCorreio Eletrônico 2024 03 - DIAT - comunica edição de Decreto para permitir a fruição de benefícios fiscais em situações excepcionais nos casos de importação por via terrestre - Porto Seco de Dionísio Cerqueira
Aviso n° 3/2024
12/04/2024
93.16 KBCorreio Eletrônico 2024 02 - DIAT - Canal de Comunicação
Aviso n° 2/2024
12/04/2024
104.21 KBCorreio Eletrônico 2024 01 - DIAT - GESIT - Alteração das datas relativas ao levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024
Aviso n° 1/2024
12/04/2024
103.04 KBCorreio Eletrônico 2023 27 - DIAT - GESIT - Roteiro do levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024
Aviso n° 27/2023
20/11/2023
110.16 KBCorreio Eletrônico 2023 26 - GESCOMEX - obrigação de entrada de mercadoria importada, por via terrestre, ao abrigo dos TTDS 409, 410 e 411 pelo ponto de Fronteira Alfandegado de Dionísio Cerqueira, a partir de 01/01/2024
Aviso n° 26/2023
20/11/2023
132.64 KBCorreio Eletrônico 2023 25 - DIAT - GEFIS - Tabela de padronização dos códigos e ajustes dos incentivos fiscais de Santa Catarina
Aviso n° 25/2023
20/11/2023
212.69 KBCorreio Eletrônico 2023 24 - DIAT - GESIT - Novo Web Service para Download CTe e Eventos de CTe
Aviso n° 24/2023
20/11/2023
156.50 KBCorreio Eletrônico 2023 23 - DIAT - PRORROGAÇÃO ICMS CATÁSTROFE CLIMÁTICA OUT 2023
Aviso n° 23/2023
06/10/2023
125.50 KBCorreio Eletrônico 2023 22 Segunda Retificação - GEFIS - DIAT - Guia Prático de Escrituração: Incentivos e Benefícios Fiscais, campos cbenef, vICMSDeson, motICMSDes e registro E115
Aviso n° 22/2023
06/10/2023
113.63 KBCorreio Eletrônico 2023 21 - DIAT – Obrigatoriedade da emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte de cargas
Aviso n° 21/2023
06/10/2023
132.23 KBCorreio Eletrônico 2023 20 - GECOB - Informativo GECOB - Listagem de Devedores Contumazes
Aviso n° 20/2023
04/10/2023
174.47 KBCorreio Eletrônico 2023 19 - GESBEBIDAS - Preenchimento do GTIN na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Aviso n° 19/2023
21/07/2023
151.04 KBCorreio Eletrônico 2023 18 - GETRI - disponibilização da ferramenta push/newsletter para contribuintes e contabilistas
Aviso n° 18/2023
21/07/2023
162.50 KBCorreio Eletrônico 2023 17 - DIAT - TTDs do Comércio Exterior (409/410/411)
Aviso n° 17/2023
03/07/2023
132.11 KBCorreio Eletrônico 2023 16 - DIAT - Prorrogação da obrigatoriedade de preenchimento do campo cbenef e da entrega do registro E115
Aviso n° 16/2023
30/06/2023
125.50 KBCorreio Eletrônico 2023 15 - DIAT – Publicação da 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Aviso n° 15/2023
21/06/2023
178.32 KBCorreio Eletrônico 2023 14 - DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD
Aviso n° 14/2023
21/06/2023
265.66 KBCorreio Eletrônico 2023 13 - GEFIS – Publicação da 2ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Aviso n° 13/2023
14/06/2023
130.87 KBCorreio Eletrônico 2023 12 - GEFIS – preenchimento do campo cbenef e do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Aviso n° 12/2023
28/04/2023
132.47 KBCorreio Eletrônico 2023 11 - GEFIS - ICMS monofásico - crédito presumido - diesel embarcações pesqueiras
Aviso n° 11/2023
28/04/2023
128.38 KBCorreio Eletrônico 2023 10 - GEFIS - ICMS monofásico - crédito presumido - diesel ao transporte coletivo
Aviso n° 10/2023
28/04/2023
153.05 KBCorreio Eletrônico 2023 09 - GEFIS - ICMS monofásico - emissão de documentos fiscais
Aviso n° 9/2023
24/04/2023
158.70 KBCorreio Eletrônico 2023 08 - GEFIS - Publicação do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Aviso n° 8/2023
19/04/2023
131.91 KBCorreio Eletrônico 2023 07 - GECOB - Aviso de prosseguimento de responsabilização criminal
Aviso n° 7/2023
16/12/2022
135.50 KBCorreio Eletrônico 2023 06 - DIAT - Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD
Aviso n° 6/2023
16/12/2022
158.11 KBCorreio Eletrônico 2023 05 - SAT - Novo aplicativo para alteração de pagamentos pelo contabilista
Aviso n° 5/2023
16/12/2022
101.10 KBCorreio Eletrônico 2023 04 - DIAT – Vigência da LEI Nº 18.591/2023 – Exclusão dos sorvetes, picolés e seus derivados do Regime de Substituição Tributária
Aviso n° 4/2023
16/12/2022
102.53 KBCorreio Eletrônico 2023 03 - GECOB - Notícia Crime - Lista de contribuintes que serão objeto de Representação Fiscal para Fins Penais no dia 15/02/2023
Aviso n° 3/2023
16/12/2022
131.23 KBCorreio Eletrônico 2023 02 - DIAT - Inclusão de novos códigos de ajuste cBenef na Tabela 5.2
Aviso n° 2/2023
16/12/2022
126.20 KBCorreio Eletrônico 2023 01 - DIAT - Alteração na forma de cálculo do ICMS ST na Fatura de Energia Elétrica
Aviso n° 1/2023
16/12/2022
98.31 KBCorreio Eletrônico 2022 25 - GESIT - Solicitação de inscrição estadual - via REDESIM
Aviso n° 25/2022
16/12/2022
104.17 KBCorreio Eletrônico 2022 24 - DIAT - Postergação do recolhimento em consequência dos eventos climáticos de dezembro de 2022 - Decreto 2378 de 2022
Aviso n° 24/2022
16/12/2022
103.85 KBCorreio Eletrônico 2022 23 - DIAT – Preenchimento do campo “cBenef” na emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e)
Aviso n° 23/2022
16/12/2022
115.52 KBCorreio Eletrônico 2022 22 - GECOB - Parcelamento de ICMS em até 10 anos
Aviso n° 22/2022
16/12/2022
186.73 KBCorreio Eletrônico 2022 21 - GETTD - Descontinuidade do TTD 328 e criação de novo código no SAT
Aviso n° 21/2022
30/11/2022
103.39 KBCorreio Eletrônico 2022 20 - GESIT - Roteiro do levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2023
Aviso n° 20/2022
30/11/2022
167.09 KBCorreio Eletrônico 2022 19 - DTEC - Importância do credenciamento de empresas no sistema
Aviso n° 19/2022
21/11/2022
1.20 MBCorreio Eletrônico 2022 18 - DIAT - Extinção dos Códigos de Ajuste SC029999, SC039999 e SC049999
Aviso n° 18/2022
09/11/2022
107.10 KBCorreio Eletrônico 2022 17 - Malhas Fiscais - Orientação sobre a manifestação do destinatário de NF-e
Aviso n° 17/2022
13/10/2022
81.15 KBCorreio Eletrônico 2022 16 - SAT - Novo aplicativo para solicitação de parcelamento
Aviso n° 16/2022
13/10/2022
68.17 KBCorreio Eletrônico 2022 15 - DCIP - Alterações nas tabelas aplicáveis para período de referência a partir de setembro de 2022
Aviso n° 15/2022
11/08/2022
120.61 KBCorreio Eletrônico 2022 14 - SAT - Web Service para Download NFes - Alterações nas regras de uso e novo canal de comunicação
Aviso n° 14/2022
11/08/2022
83.19 KBCorreio Eletrônico 2022 13 - DIME - Novos quadros para valores devidos ao Fundo Social, FUMDES, FIA e FEI, exigidos por TTDs
Aviso n° 13/2022
11/08/2022
712.14 KBCorreio Eletrônico 2022 12 - Importados do MERCOSUL por via terrestre em outra UF - Decreto 2083 de julho de 2022
Aviso n° 12/2022
26/07/2022
657.89 KBCorreio Eletrônico 2022 11 - TTD 1076 - Crédito presumido no fornecimento de alimentação em bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Aviso n° 11/2022
13/07/2022
631.68 KBCorreio Eletrônico 2022 10 - SAT - Novos aplicativos para solicitação de parcelamento
Aviso n° 10/2022
06/06/2022
558.63 KBCorreio Eletrônico 2022 09 - SAT - Web Service para Download NFes - Alterações nas regras de uso e novo canal de comunicação
Aviso n° 9/2022
20/05/2022
526.16 KBCorreio Eletrônico 2022 08 - GESBEBIDAS - Valor do PMPF de bebidas frias próximo ao valor da operação própria
Aviso n° 8/2022
09/05/2022
681.90 KBCorreio Eletrônico 2022 07 - DCIP - Alterações nas tabelas aplicáveis para período de referência a partir de abril de 2022
Aviso n° 7/2022
02/05/2022
469.13 KBCorreio Eletrônico 2022 06 - FUNDOS - Novas exigências na apuração do FUNDO SOCIAL e FUMDES a partir de abril 2022
Aviso n° 6/2022
02/05/2022
469.75 KBCorreio Eletrônico 2022 05 - RECOLHIMENTO DE FUNDOS – Decorrente da utilização de benefícios fiscais, concedidos por TTD ou não
Aviso n° 5/2022
07/04/2022
627.68 KBCorreio Eletrônico 2022 04 - DTEC - Credenciamento obrigatório para novas inscrições estaduais em breve
Aviso n° 4/2022
22/02/2022
637.27 KBCorreio Eletrônico 2022 03 - GEFIS - REGISTRO 0200 da EFD - Identificação do item de mercadoria
Aviso n° 3/2022
21/02/2022
547.27 KBCorreio Eletrônico 2022 02 - DTEC - Credenciamento obrigatório para novas inscrições estaduais
Aviso n° 2/2022
01/02/2022
635.01 KBCorreio Eletrônico 2022 01 - GEFIS - Malhas Fiscais - Encerramento do prazo para regularização de inconsistências no período de 2020
Aviso n° 1/2022
12/01/2022
630.96 KBCorreio Eletrônico 2021 50 - GESCOL - Revenda de GLP - emissão de documentos fiscais
Aviso n° 50/2021
17/12/2021
539.06 KBCorreio Eletrônico 2021 49 - GESCOL - Registro de Passagem - Combustível adquirido no Rio Grande do Sul
Aviso n° 49/2021
16/12/2021
463.99 KBCorreio Eletrônico 2021 48 - GEFIS - Malhas Fiscais - Encerramento do prazo para regularização de inconsistências no período de 2020
Aviso n° 48/2021
10/12/2021
640.29 KBCorreio Eletrônico 2021 47 - GESBEBIDAS - TTD 339 - Detalhamento sobre cálculo e recolhimento dos fundos
Aviso n° 47/2021
02/12/2021
652.15 KBCorreio Eletrônico 2021 46 – DIAT GEFIS - Procedimentos para escrituração das operações beneficiadas pelo TTD 372
Aviso n° 46/2021
25/11/2021
473.19 KBCorreio Eletrônico 2021 45 – Alteração do TTD 369 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 45/2021
29/10/2021
520.71 KBCorreio Eletrônico 2021 44 – Alteração do TTD 339 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 44/2021
28/10/2021
520.06 KBCorreio Eletrônico 2021 43 – Alteração do TTD 336 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 43/2021
28/10/2021
519.60 KBCorreio Eletrônico 2021 42 – Alteração do TTD 328 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 42/2021
28/10/2021
520.21 KBCorreio Eletrônico 2021 41 – Alteração do TTD 154 – Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 41/2021
28/10/2021
519.33 KBCorreio Eletrônico 2021 40 – Alteração do TTD 136 – Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 40/2021
27/10/2021
563.46 KBCorreio Eletrônico 2021 39 – GESTEX – Regularização espontânea nas operações de que trata a Nota Técnica 022021 – Ato DIAT 572021 – Industrialização por encomenda
Aviso n° 39/2021
27/10/2021
719.13 KBCorreio Eletrônico 2021 38 - GESBEBIDAS - Exclusão de Kits da Listagem de PMPFs de Bebidas Frias
Aviso n° 38/2021
28/09/2021
847.82 KBCorreio Eletrônico 2021 37 - Setor Material de Construção - Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs de empresas não credenciadas
Aviso n° 37/2021
27/09/2021
465.00 KBCorreio Eletrônico 2021 36 - DIAT - Alteração TTD 372 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 36/2021
24/09/2021
523.15 KBCorreio Eletrônico 2021 35 - DIAT - Alteração TTD 47 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 35/2021
23/09/2021
567.73 KBCorreio Eletrônico 2021 34 - GESCOM - Solicitação de AUPD para emissão de NF de Serviço de Comunicação modelo 21 ou de Telecomunicações modelo 22
Aviso n° 34/2021
21/09/2021
478.03 KBCorreio Eletrônico 2021 33 - GESCOM - Solicitação de TTD para emissão de NF de Serviço de Comunicação modelo 21 ou de Telecomunicações modelo 22
Aviso n° 33/2021
21/09/2021
472.09 KBCorreio Eletrônico 2021 32 - GESCOM - Recomendação para que a empresa se credencie ao DTEC
Aviso n° 32/2021
20/09/2021
463.79 KBCorreio Eletrônico 2021 31 - GESCOL - Obrigatoriedade de instalação do MVC - Medidor Volumétrico de Combustível
Aviso n° 31/2021
08/09/2021
459.34 KBCorreio Eletrônico 2021 30 - DIAT - Revogação de pautas de valores mínimos
Aviso n° 30/2021
31/08/2021
632.08 KBCorreio Eletrônico 2021 29 - DTEC - Aplicação para o contabilista gerenciar o credenciamento de empresas
Aviso n° 29/2021
16/08/2021
632.89 KBCorreio Eletrônico 2021 28 - DIAT - Setor Automotivo - Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs
Aviso n° 28/2021
10/08/2021
49.71 KBCorreio Eletrônico 2021 27 – Combustíveis e lubrificantes – Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs
Aviso n° 27/2021
03/08/2021
640.06 KBCorreio Eletrônico 2021 26 – DIAT – Nova aplicação no SAT: FAC Online – Solicitação de Inscrição Estadual
Aviso n° 26/2021
30/07/2021
867.81 KBCorreio Eletrônico 2021 25 – DIAT – 4a GERFE - TTD 72 - Contribuinte enquadrado pelo fisco para recolher antecipadamente o ICMS
Aviso n° 25/2021
23/07/2021
459.82 KBCorreio Eletrônico 2021 24 - DIAT – GESIT - Nova versão do Webservice para Download NFes e Eventos de NFe
Aviso n° 24/2021
22/07/2021
632.47 KBCorreio Eletrônico 2021 23 - DIAT – GESIT – Sincronização entre cadastro do SAT e CRC-SC
Aviso n° 23/2021
19/07/2021
547.24 KBCorreio Eletrônico 2021 22 - DIAT - Setor Têxtil - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC
Aviso n° 22/2021
15/07/2021
637.41 KBCorreio Eletrônico 2021 21 - DIAT - Comércio Exterior - Publicação do Decreto 1364 de 07 de julho de 2021
Aviso n° 21/2021
13/07/2021
53.04 KBCorreio Eletrônico 2021 20 - DIAT - GEFIS - Escrituração para optantes do TTD 372 nas saídas de estabelecimento do mesmo titular e beneficiadas por crédito presumido
Aviso n° 20/2021
07/07/2021
570.50 KBCorreio Eletrônico 2021 19 - DIAT - GEFIS - Procedimentos de escrituração por documento fiscal para optantes do TTD 372
Aviso n° 19/2021
07/07/2021
507.18 KBCorreio Eletrônico 2021 18 - DIAT - GEFIS - TTD 478 - Montagem da conta-corrente dos fundos FUMDES e FUNDOSOCIAL
Aviso n° 18/2021
29/06/2021
524.75 KBCorreio Eletrônico 2021 17 - DIAT - GESIT - Contabilista, receba avisos sobre pendências nas malhas fiscais
Aviso n° 17/2021
16/06/2021
528.60 KBCorreio Eletrônico 2021 16 - DIAT - GESREDES - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC
Aviso n° 16/2021
07/06/2021
710.99 KBCorreio Eletrônico 2021 15 - DIAT - Alteração TTD 478 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 15/2021
04/06/2021
135.03 KBCorreio Eletrônico 2021 14 - DIAT - Malhas Fiscais - Prazo para regularização do período 2019 encerra em 31 de maio
Aviso n° 14/2021
05/05/2021
531.32 KBCorreio Eletrônico 2021 13 DIAT - GESCOMEX - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC
Aviso n° 13/2021
30/04/2021
635.79 KBCorreio Eletrônico 2021 12 - DIAT - GESIT - Receba avisos sobre documentos publicados na PeSEF
Aviso n° 12/2021
27/04/2021
531.74 KBCorreio Eletrônico 2021 11 - SEF - GESAGRO - Enquadramento de ofício no TTD 72 - Contribuinte deve recolher antecipadamente o ICMS
Aviso n° 11/2021
20/04/2021
54.52 KBCorreio Eletrônico 2021 10 - GESCOL - Combustíveis – Base de Cálculo do ICMS-ST
Aviso n° 10/2021
22/03/2021
539.98 KBCorreio Eletrônico 2021 09 - GESTEX - Nota técnica sobre a base de cálculo na industrialização por encomenda em operações internas
Aviso n° 9/2021
22/03/2021
639.42 KBCorreio Eletrônico 2021 08 - DIAT - Uniformização de códigos e descrição na EFD e documentos fiscais
Aviso n° 8/2021
18/03/2021
532.79 KBCorreio Eletrônico 2021 07 - DIAT - GESCOMEX - Campo percentual de tributação efetiva da DCIP
Aviso n° 7/2021
09/03/2021
695.32 KBCorreio Eletrônico 2021 06 - DIAT - GEFIS - Cancelamento de inscrições envolvidas com contrabando ou descaminho
Aviso n° 6/2021
06/03/2021
40.87 KBCorreio Eletrônico 2021 05 - DIAT - Malhas Fiscais e EFD - Crédito de mercadoria de armazém-geral
Aviso n° 5/2021
09/02/2021
462.83 KBCorreio Eletrônico 2021 04 - DIAT - Malhas Fiscais e fim do prazo para entrega ou retificação de DIMEs - exercício 2020
Aviso n° 4/2021
09/02/2021
456.71 KBCorreio Eletrônico 2021 03 - DIAT - GEFIS - Alteração do Tratamento Tributário Diferenciado N 478
Aviso n° 3/2021
05/02/2021
566.00 KBCorreio Eletrônico 2021 02 - DIAT - GESIT - Webservice para consulta de DFes - NFes e Eventos de NFe
Aviso n° 2/2021
14/01/2021
698.61 KBCorreio Eletrônico 2021 01 - DIAT - GESIT - Implantação das rotinas da 5a fase da Redesim
Aviso n° 1/2021
05/01/2021
620.34 KBCorreio Eletrônico 2020 028 - DIAT - Exclusão de mercadorias da substituição tributária e regras para o crédito do estoque pelo substituído
Aviso n° 28/2020
11/12/2020
497.61 KBCorreio Eletrônico 2020 027 - DIAT - Orientações sobre as doações aos fundos FIA e FEI e equivalentes nos municípios
Aviso n° 27/2020
25/11/2020
380.27 KBCorreio Eletrônico 2020 026 - GERFE CHAPECÓ - Enquadramento de ofício no TTD 72
Aviso n° 26/2020
11/11/2020
560.89 KBCorreio Eletrônico 2020 025 - DIAT - GEFIS - Malhas Fiscais e aplicação Regularização fácil DDE.pdf
Aviso n° 25/2020
04/11/2020
431.44 KBCorreio Eletrônico 2020 024 - DIAT - TTD 360 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 24/2020
08/10/2020
101.17 KBCorreio Eletrônico 2020 023 - DIAT - TTD 367 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 23/2020
02/10/2020
22.86 KBCorreio Eletrônico 2020 022 - DIAT - TTD 366 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 22/2020
02/10/2020
23.00 KBCorreio Eletrônico 2020 021 - DIAT - TTD 71 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos
Aviso n° 21/2020
30/09/2020
23.46 KBCorreio Eletrônico 2020 020 - DIAT - Alteração do TTD 194 para a obrigatoriedade de recolhimento dos fundos.assinado
Aviso n° 20/2020
22/09/2020
117.78 KBCorreio Eletrônico 2020 019 - Gescol - Postos de Combustíveis - BCST e ICMS-ST nas aquisições
Aviso n° 19/2020
11/09/2020
332.45 KBCorreio Eletrônico 2020 018 - RETIFICAÇÃO - DIAT - Prorrogação do ICMS em decorrência das catástrofes de agosto de 2020
Aviso n° 18/2020
10/09/2020
388.29 KBCorreio Eletrônico 2020 017 - DIAT - Alteração do TTD 65 para a obrigatoriedade de recolhimento dos fundos
Aviso n° 17/2020
04/09/2020
22.85 KBCorreio Eletrônico 2020 016 - DIAT - Importação de mercadoria do MERCOSUL por via terrestre com entrada por outra UF
Aviso n° 16/2020
12/08/2020
22.42 KBCorreio Eletrônico 2020 015 - GESIT - Solicitação de prorrogação do prazo do ICMS em decorrência das catástrofes climáticas
Aviso n° 15/2020
10/07/2020
328.58 KBCorreio Eletrônico 2020 014 - DIAT - Decreto 555 2020 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
Aviso n° 14/2020
24/04/2020
14.11 KBCorreio Eletrônico 2020 013 - DIAT - Data de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X
Aviso n° 13/2020
24/04/2020
10.52 KBCorreio Eletrônico 2020 012 - DIAT - Envio dos arquivos eletrônicos do Bloco X
Aviso n° 12/2020
23/04/2020
11.34 KBCorreio Eletrônico 2020 011 - DIAT - Esclarecimento sobre crédito do estoque pelo substituído na exclusão de autopeças da ST
Aviso n° 11/2020
17/04/2020
307.62 KBCorreio Eletrônico 2020 010 - DIAT - Portaria SEF 96 de 2020 - empresas detentoras de TTD 488 e 489
Aviso n° 10/2020
01/04/2020
239.25 KBCorreio Eletrônico 2020 009 - DIAT - Utilização de crédito do estoque pelo substituído na exclusão de autopeças da ST (1)
Aviso n° 9/2020
30/03/2020
416.08 KBCorreio Eletrônico 2020 008 - RETIFICAÇÃO - Alterações na substituição tributária nas operações subsequentes - ST - ajustes ST e saída da ST sobre autopeças
Aviso n° 8/2020
16/03/2020
58.94 KBCorreio Eletrônico 2020 007 - DIAT - Atendimento presencial suspenso em razão do novo Coronavírus
Aviso n° 7/2020
13/03/2020
40.71 KBCorreio Eletrônico 2020 006 - DIAT - Alterações na substituição tributária nas operações subsequentes - ST (ajustes ST e saída da ST sobre autopeças)
Aviso n° 6/2020
05/03/2020
55.21 KBCorreio Eletrônico 2020 005 - DIAT - COMUNICADO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA ALÍQUOTA DE 12 por cento
Aviso n° 5/2020
04/03/2020
103.58 KBCorreio Eletrônico 2020 004 - Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55 - Obrigatoriedade - Identificação do Responsável Técnico - Grupo ZD
Aviso n° 4/2020
03/03/2020
59.32 KBCorreio Eletrônico 2020 003 - Substituição Tributária - Exclusão da Água Mineral - Regras para Créditos
Aviso n° 3/2020
04/02/2020
31.68 KBCorreio Eletrônico 2020 002 - DIAT - ALTERAÇÕES DAS TABELAS DCIP E INCLUSÃO DE NOVAS VALIDAÇÕES
Aviso n° 2/2020
10/01/2020
75.48 KBCorreio Eletrônico 2020 001 - GEFIS - TTD - Revogação dos TTDs 202 e 204
Aviso n° 1/2020
10/01/2020
54.34 KBCorreio Eletrônico 022 2019 - TTDs 202 e 204 - Revogação a partir de janeiro de 2020
Aviso n° 22/2019
20/12/2019
78.95 KBCorreio Eletrônico 021 2019 - TTD 493 - Isenção para microgeração de energia
Aviso n° 21/2019
20/12/2019
30.39 KBCorreio Eletrônico 020 2019 - Substituição Tributária NFe de substituído
Aviso n° 20/2019
10/12/2019
14.80 KBCorreio Eletrônico 019 2019 - GESAC - Inutilização de lacres antigos de ECF
Aviso n° 19/2019
10/12/2019
8.99 KBCorreio Eletrônico 018 2019 - GESAC - Atualização de Software Básico de ECF
Aviso n° 18/2019
20/09/2019
7.19 KBCorreio Eletrônico 017 2019 - GEFIS - Exclusão Vinhos e Espumantes da ST
Aviso n° 17/2019
09/09/2019
442.36 KBCorreio Eletrônico 016 2019 - DIAT - Apresentação de PDFs dos Não Encontrados
Aviso n° 16/2019
09/09/2019
200.14 KBCorreio Eletrônico 015 2019 - GESCOMEX - Contribuições Relativas a Regimes Especiais
Aviso n° 15/2019
20/08/2019
9.28 KBCorreio Eletrônico 014 2019 - GESMAC - ST Antecipação Indevida de Créditos de Estoques
Aviso n° 14/2019
20/08/2019
15.94 KBCorreio Eletrônico 013 2019 - GESAC - Atualização de Software Básico de ECF
Aviso n° 13/2019
20/08/2019
13.72 KBCorreio Eletrônico 012 2019 - Complemento do Correio 011
Aviso n° 12/2019
05/07/2019
46.46 KBCorreio Eletrônico 011 2019 - Redução de base de cálculo da cesta básica
Aviso n° 11/2019
02/07/2019
10.09 KBCorreio Eletrônico 010 2019 - GESMAC - Inscrição cancelada
Aviso n° 10/2019
05/06/2019
15.29 KBCorreio Eletrônico 004 2019 - GESCOL - DIME em Branco
Aviso n° 4/2019
03/06/2019
111.75 KBCorreio Eletrônico 003 2019 - GESCOL - DIME Omissão
Aviso n° 3/2019
03/06/2019
11.85 KBCorreio Eletrônico 009 2019 - GESCOL - EFD Omissos
Aviso n° 9/2019
03/06/2019
111.91 KBCorreio Eletrônico 008 2019 - GESCOL - EFD em Branco
Aviso n° 8/2019
03/06/2019
112.59 KBCorreio Eletrônico 007 2019 - GESAC - Extensão prazo Bloco X
Aviso n° 7/2019
03/06/2019
117.73 KBCorreio Eletrônico 006 2019 - BLOCO X prorrogação de prazo
Aviso n° 6/2019
03/06/2019
13.96 KBCorreio Eletrônico 002 2019 - Obrigatoriedade da Indicação de Valores de ICMS-ST na NFe Emitida por Substituído Tributário
Aviso n° 2/2019
03/06/2019
91.29 KBCorreio Eletrônico 005 2019 - mudanças no regime de substituição tributária
Aviso n° 5/2019
03/06/2019
113.36 KBCorreio Eletrônico 001 2019 - BLOCO X
Aviso n° 1/2019
03/06/2019
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