“Observatórios sociais como instrumento de controle social na gestão dos recursos públicos – Uma estratégia para a Educação Fiscal? O caso do Observatório Social de Maringá (OSM)”. Este é o tema que Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci vai abordar na palestra de abertura da quarta edição do Seminário Catarinense Sobre Transparência Pública. O encontro, realizado pelo programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda, ocorre na próxima quinta-feira (10), em Fraiburgo, no Meio-oeste do Estado.

Natural do Rio Grande do Sul, Fabiana é administradora com especialização em Educação Fiscal e Cidadania. A Representante da Educação Fiscal em Brasília vai participar pela primeira vez do evento. Nele, apresentará aos convidados uma pesquisa que analisou se as estratégias utilizadas pelo Observatório Social de Maringá para viabilizar a transparência e o correto aproveitamento dos recursos públicos são viáveis como estratégias para a Educação Fiscal.

“O observatório é  importante  para o governo porque propicia a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado, amplia a participação popular, aumenta a transparência pública, cria coesão social, ajuda no controle do gasto público e das políticas públicas, gerando uma maior confiança nas ações do governo”, analisa Fabiana.

Com o apoio da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e da Prefeitura de Fraiburgo, o evento terá como tema “Transparência e Comunicação: a Perspectiva do Cidadão”. O seminário busca criar um diálogo entre a sociedade e o Estado, a fim de incentivar o interesse e participação dos cidadãos nas questões que envolvem a administração pública.

A programação prevê dois painéis em que serão debatidos temas referentes à inclusão e ao interesse da sociedade na administração pública: “Observatório Social – a Voz do Cidadão na Comunidade” e “A Transparência em suas Formas Alternativas de Comunicação”. Serão apresentados cases sobre transparência pública e relatos das experiências dos municípios da região, além de palestra sobre o movimento econômico dos municípios.

O seminário é voltado a prefeitos, secretários, empresários, associações, sindicatos, ONGs e sociedade em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet no endereço www.educacaofiscal.com.br ou no dia do evento.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura oficial

10h – Coffee break

10h15 - Palestra de abertura

11h15 – Painel: “Observatório social – a voz do cidadão na comunidade”. Participação: - Vice-presidente do Observatório Social do Brasil e Presidente do Observatório Social de Itajaí/SC – Jonas Tadeu Nunes; Diretor executivo do Observatório Social de Brusque/SC – Evandro Carlos Gevaerd; Observatório Social de São Joaquim/SC – Paulo Sérgio de Souza;  Observatório Social de São José/SC – Jaime Luiz Klein;

12h30min – Almoço

13h30min – Painel: “A transparência em suas formas alternativas de comunicação”. Participação: Diretor de Contabilidade Geral da SEF/Governo do Estado de SC – Adriano de Souza Pereira; Diretor de Controle de Municípios do Tribunal de Contas/SC – Kliwer Schimdt; Membro da Comissão de Transparência Institucional da Assembléia Legislativa de SC – Vânio Darela;

15:00h – Palestra : “Parceria para apuração no valor adicionado dos municípios” – Assessor para assuntos do Movimento Econômico da Secretaria da Fazenda de SC – Ari Pritsch;

15h45min – Cases dos Municípios da AMARP (Associação dos Municípios doAlto Vale do Rio do Peixe)

17h30min – Encerramento