segunda-feira, 19 de dezembro de 2016, às 15:09h.
Índice se deve à queda do valor de mercado do veículo em relação ao ano de 2016
Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar em média 4,4% menos de IPVA em 2017. A redução é atribuída a queda do valor de mercado dos automóveis, uma vez que a base para o cálculo do imposto é a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Este é o segundo ano consecutivo que o imposto acaba ficando mais barato no Estado. Em 2016, o valor do IPVA ficou, em média, 4% menor do que no ano anterior.
O secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda) observa que a alíquota continua a mesma – entre 1% e 2% - e é a menor entre os Estados do Sul e São Paulo. No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 3%. No Paraná, 3,5% e em São Paulo, 4%. “A política do Governo Colombo é a de não aumentar impostos”, ressaltou o secretário.
O total de veículos tributados em Santa Catarina é de 3,2 milhões (a frota atual é de 4,6 milhões). Os demais têm isenção (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Em 2017, a previsão da Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, é arrecadar R$ 1,57 bilhão com o IPVA. O valor corresponde a quase 10% da arrecadação própria do Estado. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.
Arrecadação - Mesmo tendo uma das menores alíquotas do Sul do País e com queda no valor do IPVA, a inadimplência em Santa Catarina bateu recorde em 2016, chegando em 8,95%. O maior índice registrado até então foi de 4%. Até novembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,4 bilhão com o imposto, o que significa um incremento de 2,84% em relação ao ano anterior. “O motorista deve estar atento, procurar a Fazenda e colocar a conta em dia para evitar problemas futuros, como a apreensão do veículo em casos de blitz”, explica o gerente de arrecadação, Nilson Rodolfo Scheidt.
A Secretaria da Fazenda alerta que as datas de pagamento continuam as mesmas em 2017. Os vencimentos dependem do final da placa do veículo e podem ser parcelados em três vezes. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento (veja calendário). Não há desconto em nenhum dos casos.
O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Sistema Bancoob, Sicoob/Creditran, Cecred e Sicredi. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
FINAL DE PLACA |
COTA ÚNICA |
PARCELAMENTO-COTAS |
||
1ª |
2ª |
3ª |
||
1 |
último dia do mês de janeiro |
10.01 |
10.02 |
10.03 |
2 |
último dia do mês de fevereiro |
10.02 |
10.03 |
10.04 |
3 |
último dia do mês de março |
10.03 |
10.04 |
10.05 |
4 |
último dia do mês de abril |
10.04 |
10.05 |
10.06 |
5 |
último dia do mês de maio |
10.05 |
10.06 |
10.07 |
6 |
último dia do mês de junho |
10.06 |
10.07 |
10.08 |
7 |
último dia do mês de julho |
10.07 |
10.08 |
10.09 |
8 |
último dia do mês de agosto |
10.08 |
10.09 |
10.10 |
9 |
último dia do mês de setembro |
10.09 |
10.10 |
10.11 |
0 |
último dia do mês de outubro |
10.10 |
10.11 |
10.12 |
O IPVA mais caro: R$ 65.953,44
Será pago pelo proprietário do I/Ferrari FF, ano de fabricação 2016
O IPVA mais barato: R$ 1,33
Será pago pelo proprietário da Caloi/Mobylette SR 50, ano de fabricação 1985
IPVA SC - Alíquotas vigentes
- 2% para veículos terrestres, de passeios e utilitários, e motor-casa (fabricação nacional ou estrangeira);
- 1% para veículos terrestres, de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (fabricação nacional ou estrangeira);
- 1% para veículos terrestres destinados à locação.
Grupo |
Tipo de veículo |
Variação no valor venal entre 2014 e 2015 |
A |
Automóveis |
- 4,9% |
B |
Camionetas e utilitários |
- 4,8% |
C |
Caminhões |
- 8,1% |
D |
Ônibus/Microônibus |
- 5,5% |
E |
Motos e Similares |
-2,5% |
F |
Motor-casa |
- 6,3% |
Média |
|
- 4,4% |
Mais informações: Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível na página da Secretaria da Fazenda na internet, no link http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/diat/ipva
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
www.sef.sc.gov.br | facebook.com/fazendasc | youtube.com/sefazsc | twitter.com/fazenda_sc